A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou de uma força-tarefa nesta semana para fiscalizar o mercado de combustíveis do Maranhão. De 8 a 10 de março, foram fiscalizados 38 postos revendedores de combustíveis e 20 revendas de GLP (gás de cozinha).
A ANP interditou parcialmente em São Luís um posto de combustível por problemas de segurança nas instalações e outro em Imperatriz por comercializar gasolina com 39% de etanol anidro, quando o especificado pela legislação é 27%.
Foram lavrados pela ANP um total de 30 autos de infração por diversos motivos: bomba baixa (fornecimento de combustível menor do que o indicado na bomba); ausência de balde aferidor para teste de quantidade e de kit para teste de qualidade (ambos os testes podem ser exigidos pelo consumidor); utilização de equipamentos em más condições; painel de preços em desacordo com a legislação; entre outros.
Os fiscais coletaram ainda 41 amostras de combustíveis para análise em laboratórios credenciados e emitiram 32 notificações para apresentação de documentos à ANP.
No mercado de GLP, foram interditadas cinco revendas por problemas de segurança nas instalações. Houve estabelecimentos autuados também por irregularidades no transporte de botijões e por não informar os preços praticados.
Além da ANP, a força-tarefa teve participação do Ministério Público Estadual, Inmeq-MA, Secretaria de Minas e Energia (SEME-MA), Secretaria de Meio Ambiente (SEMA-MA), Polícia Civil/DECON (Delegacia do Consumidor), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A SEMA realizou o embargo de duas revendas de combustível por problemas ambientais.
As equipes atuaram nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, São José do Ribamar, Imperatriz e Açailândia.
Ações
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.